RS é o Estado com maior municipalização do trânsito

Dentro do esforço pela construção de um trânsito mais seguro, o Rio Grande do Sul torna-se nesta semana o Estado em que a maior percentagem da frota está sendo fiscalizada também pelos municípios. Isso significa 4.920.450 (94,3%) veículos  em um universo de 5.219.095. Desde janeiro, o Estado já era o primeiro em número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – 351 dos 496 municípios gaúchos, ou quase 71%.

O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Jaime Lobo Pereira, explica a importância da municipalização do trânsito como um avanço na luta contra a impunidade, devido à ampla fiscalização, e promete avançar ainda mais: O Cetran/RS tem como meta fechar o ano de 2012 com todos os 496 municípios gaúchos integrados ao SNT.

O sucesso da municipalização do trânsito no Rio Grande do Sul é resultado de intenso esforço empreendido nos últimos 18 meses por uma parceria que integra Cetran/RS, Detran/RS, Comitê Estadual de Mobilização pelo Trânsito Seguro, ligado ao Gabinete do Vice-Governador Beto Grill, Famurs, Tribunal de Contas do Estado, Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM. Em abril de 2011, somente 186 municípios haviam assumido suas funções relativas ao trânsito. Desde então, essa participação praticamente dobrou.

Para as prefeituras, integrar-se ao SNT significa criar um órgão de trânsito municipal, nomeando uma autoridade responsável, realizar coleta, controle e análise de dados estatísticos, planejar a engenharia de tráfego, desenvolver programas de educação para o trânsito, realizar a fiscalização e a operação do trânsito e criar uma Junta Administrativa de Recursos de Infração. Após obter a certificação técnica do Cetran/RS, o município é homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e passa a ter acesso ao sistema informatizado do Detran/RS, inserindo dados estatísticos e outros.

Hoje, cerca de 60% das infrações são de competência municipal, isto é, devem ser fiscalizadas por agentes municipais ou, na ausência desses, por efetivos da Brigada Militar, através de convênio. Essas infrações são comportamentais – justamente as mais ligadas à violência no trânsito. Significa que, em médio prazo, com as municipalidades assumindo efetivamente o controle do trânsito em sua área, a tendência é haver uma redução da acidentalidade, acredita Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS.

Fonte: Rádio Fandango